Plenário da Câmara, 15 de dezembro de 2023

PEC 293/2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.

433 votos registrados

46Sim
311Não
3Abstenção
72Obstrução
1Presidente da sessão

Orientação das bancadas

Como cada liderança recomendou que sua bancada votasse, segundo a Câmara.

Partidos

NOVO	Obstrução
PL	Obstrução

Blocos, federações e lideranças

Bl MdbPsdRepPode	Não
Bl UniPpFdrPsdbCid...	Não
Fdr PSOL-REDE	Não orientou
Fdr PT-PCdoB-PV	Não
Governo	Não
Maioria	Não
Minoria	Obstrução
Oposição	Obstrução

Voto de cada deputado

Sim: 46

Afonso Hamm PP-RS
Alexandre Guimarães REPUBLICANOS-TO
Alexandre Leite UNIÃO-SP
Alfredo Gaspar UNIÃO-AL
Amom Mandel CIDADANIA-AM
Ana Paula Leão PP-MG
Any Ortiz CIDADANIA-RS
Cabo Gilberto Silva PL-PB
Carlos Henrique Gaguim UNIÃO-TO
Caroline de Toni PL-SC
Clarissa Tércio PP-PE
Coronel Telhada PP-SP
Coronel Ulysses UNIÃO-AC
Dani Cunha UNIÃO-RJ
Daniel Trzeciak PSDB-RS
Dayany Bittencourt UNIÃO-CE
Delegada Ione AVANTE-MG
Delegado Fabio Costa PP-AL
Delegado Palumbo MDB-SP
Dr. Fernando Máximo UNIÃO-RO
Dr. Luiz Ovando PP-MS
Eros Biondini PL-MG
Evair Vieira de Melo PP-ES
Franciane Bayer REPUBLICANOS-RS
Geovania de Sá PSDB-SC
Gisela Simona UNIÃO-MT
Glaustin da Fokus PODE-GO
Isnaldo Bulhões Jr. MDB-AL
Kim Kataguiri UNIÃO-SP
Lucas Redecker PSDB-RS
Magda Mofatto PATRIOTA-GO
Mauricio Marcon PODE-RS
Maurício Carvalho UNIÃO-RO
Messias Donato REPUBLICANOS-ES
Nicoletti UNIÃO-RR
Osmar Terra MDB-RS
Padovani UNIÃO-PR
Pastor Diniz UNIÃO-RR
Pezenti MDB-SC
Prof. Paulo Fernando REPUBLICANOS-DF
Reinhold Stephanes PSD-PR
Rodrigo Valadares UNIÃO-SE
Rosangela Moro UNIÃO-SP
Sargento Fahur PSD-PR
Silvye Alves UNIÃO-GO
Zucco REPUBLICANOS-RS

Não: 311

Abstenção: 3

Obstrução: 72

Abilio Brunini PL-MT
Adilson Barroso PL-SP
Adriana Ventura NOVO-SP
Altineu Côrtes PL-RJ
Amália Barros PL-MT
André Fernandes PL-CE
André Ferreira PL-PE
Bia Kicis PL-DF
Bibo Nunes PL-RS
Capitão Alberto Neto PL-AM
Capitão Alden PL-BA
Capitão Augusto PL-SP
Carla Zambelli PL-SP
Carlos Jordy PL-RJ
Chris Tonietto PL-RJ
Coronel Chrisóstomo PL-RO
Coronel Fernanda PL-MT
Coronel Meira PL-PE
Daniel Agrobom PL-GO
Daniel Freitas PL-SC
Daniela Reinehr PL-SC
Delegado Caveira PL-PA
Delegado Paulo Bilynskyj PL-SP
Delegado Ramagem PL-RJ
Delegado Éder Mauro PL-PA
Dr. Jaziel PL-CE
Eli Borges PL-TO
Emidinho Madeira PL-MG
Fernando Rodolfo PL-PE
Filipe Barros PL-PR
Filipe Martins PL-TO
General Girão PL-RN
General Pazuello PL-RJ
Giacobo PL-PR
Gilson Marques NOVO-SC
Gilvan da Federal PL-ES
Giovani Cherini PL-RS
Helio Lopes PL-RJ
Jefferson Campos PL-SP
Joaquim Passarinho PL-PA
Jorge Goetten PL-SC
José Medeiros PL-MT
Julia Zanatta PL-SC
Junio Amaral PL-MG
Lincoln Portela PL-MG
Luiz Carlos Motta PL-SP
Luiz Lima PL-RJ
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL-SP
Marcel van Hattem NOVO-RS
Marcelo Álvaro Antônio PL-MG
Marcio Alvino PL-SP
Marcos Pollon PL-MS
Mario Frias PL-SP
Mauricio do Vôlei PL-MG
Miguel Lombardi PL-SP
Nikolas Ferreira PL-MG
Paulo Freire Costa PL-SP
Pr. Marco Feliciano PL-SP
Roberto Monteiro Pai PL-RJ
Rodolfo Nogueira PL-MS
Rosana Valle PL-SP
Sanderson PL-RS
Sargento Gonçalves PL-RN
Silvia Cristina PL-RO
Silvia Waiãpi PL-AP
Silvio Antonio PL-MA
Sonize Barbosa PL-AP
Soraya Santos PL-RJ
Sóstenes Cavalcante PL-RJ
Tiririca PL-SP
Zé Trovão PL-SC
Zé Vitor PL-MG

Presidente da sessão: 1

Arthur Lira PP-AL