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Plenário da Câmara, 2 de março de 2026

PL 2158/2023

Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.

354 votos registrados

  • 315Sim

  • 38Não

  • 1Abstenção

Orientação das bancadas

Como cada liderança recomendou que sua bancada votasse, segundo a Câmara.

Partidos

NOVOSim
PDTNão orientou
PLSim
PSBSim

Blocos, federações e lideranças

Bl AvanSolidPrd...Sim
Bl UniPpPsd...Sim
Fdr PSOL-REDENão
Fdr PT-PCdoB-PVSim
GovernoSim
MaioriaNão orientou
MinoriaSim
OposiçãoSim

Voto de cada deputado

Sim: 315
Não: 38
Abstenção: 1