Plenário da Câmara, 16 de julho de 2025

PL 2159/2021

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.

Aprovado o Requerimento. Sim: 256; Não: 109; Total: 365.

366 votos registrados

256Sim
109Não
1Presidente da sessão

Orientação das bancadas

Como cada liderança recomendou que sua bancada votasse, segundo a Câmara.

Partidos

NOVO	Sim

Blocos, federações e lideranças

Bl AvanSolidPrd...	Não
Bl PlFdrPtUniPp...	Não orientou
Fdr PSOL-REDE	Não
Governo	Não orientou
Maioria	Não orientou
Minoria	Sim
Oposição	Não orientou

Voto de cada deputado

Sim: 256

AJ Albuquerque PP-CE
Adail Filho REPUBLICANOS-AM
Adilson Barroso PL-SP
Adriana Ventura NOVO-SP
Adriano do Baldy PP-GO
Afonso Hamm PP-RS
Afonso Motta PDT-RS
Alberto Fraga PL-DF
Alceu Moreira MDB-RS
Alexandre Guimarães MDB-TO
Alfredo Gaspar UNIÃO-AL
Allan Garcês PP-MA
Altineu Côrtes PL-RJ
Aluisio Mendes REPUBLICANOS-MA
Amanda Gentil PP-MA
Amaro Neto REPUBLICANOS-ES
Ana Paula Leão PP-MG
Antonio Andrade REPUBLICANOS-TO
Antônia Lúcia REPUBLICANOS-AC
Antônio Doido MDB-PA
Any Ortiz CIDADANIA-RS
Arnaldo Jardim CIDADANIA-SP
Arthur Oliveira Maia UNIÃO-BA
Augusto Coutinho REPUBLICANOS-PE
Augusto Puppio MDB-AP
Bebeto PP-RJ
Benes Leocádio UNIÃO-RN
Beto Richa PSDB-PR
Bia Kicis PL-DF
Bibo Nunes PL-RS
Bruno Farias AVANTE-MG
Cabo Gilberto Silva PL-PB
Caio Vianna PSD-RJ
Capitão Alberto Neto PL-AM
Capitão Alden PL-BA
Capitão Augusto PL-SP
Carla Dickson UNIÃO-RN
Carlos Henrique Gaguim UNIÃO-TO
Carlos Jordy PL-RJ
Carlos Sampaio PSD-SP
Caroline de Toni PL-SC
Castro Neto PSD-PI
Celso Russomanno REPUBLICANOS-SP
Cezinha de Madureira PSD-SP
Charles Fernandes PSD-BA
Chris Tonietto PL-RJ
Clarissa Tércio PP-PE
Claudio Cajado PP-BA
Cleber Verde MDB-MA
Cobalchini MDB-SC
Coronel Assis UNIÃO-MT
Coronel Chrisóstomo PL-RO
Coronel Fernanda PL-MT
Coronel Meira PL-PE
Coronel Tadeu PL-SP
Coronel Ulysses UNIÃO-AC
Cristiane Lopes UNIÃO-RO
Da Vitoria PP-ES
Dal Barreto UNIÃO-BA
Damião Feliciano UNIÃO-PB
Dani Cunha UNIÃO-RJ
Daniel Agrobom PL-GO
Daniel Freitas PL-SC
Daniel Trzeciak PSDB-RS
Daniela Reinehr PL-SC
Danrlei de Deus Hinterholz PSD-RS
Dayany Bittencourt UNIÃO-CE
Defensor Stélio Dener REPUBLICANOS-RR
Delegada Ione AVANTE-MG
Delegada Katarina PSD-SE
Delegado Caveira PL-PA
Delegado Fabio Costa PP-AL
Delegado Marcelo Freitas UNIÃO-MG
Delegado Palumbo MDB-SP
Delegado Paulo Bilynskyj PL-SP
Delegado Ramagem PL-RJ
Delegado da Cunha PP-SP
Diego Coronel PSD-BA
Diego Garcia REPUBLICANOS-PR
Dilceu Sperafico PP-PR
Dimas Fabiano PP-MG
Doutor Luizinho PP-RJ
Dr. Fernando Máximo UNIÃO-RO
Dr. Frederico PRD-MG
Dr. Jaziel PL-CE
Dr. Luiz Ovando PP-MS
Dr. Zacharias Calil UNIÃO-GO
Dra. Alessandra Haber MDB-PA
Duarte Jr. PSB-MA
Duda Ramos MDB-RR
Eduardo Velloso UNIÃO-AC
Eduardo da Fonte PP-PE
Eli Borges PL-TO
Ely Santos REPUBLICANOS-SP
Emidinho Madeira PL-MG
Eros Biondini PL-MG
Evair Vieira de Melo PP-ES
Fausto Jr. UNIÃO-AM
Fausto Pinato PP-SP
Felipe Francischini UNIÃO-PR
Fernanda Pessoa UNIÃO-CE
Filipe Martins PL-TO
Flávia Morais PDT-GO
Franciane Bayer REPUBLICANOS-RS
Fred Linhares REPUBLICANOS-DF
Félix Mendonça Júnior PDT-BA
Gabriel Mota REPUBLICANOS-RR
Gabriel Nunes PSD-BA
General Girão PL-RN
General Pazuello PL-RJ
Geovania de Sá PSDB-SC
Geraldo Mendes UNIÃO-PR
Geraldo Resende PSDB-MS
Gilberto Abramo REPUBLICANOS-MG
Gilson Marques NOVO-SC
Giovani Cherini PL-RS
Gisela Simona UNIÃO-MT
Greyce Elias AVANTE-MG
Guilherme Uchoa PSB-PE
Gustavo Gayer PL-GO
Gutemberg Reis MDB-RJ
Helio Lopes PL-RJ
Henderson Pinto MDB-PA
Hercílio Coelho Diniz MDB-MG
Hugo Leal PSD-RJ
Icaro de Valmir PL-SE
Isnaldo Bulhões Jr. MDB-AL
Jadyel Alencar REPUBLICANOS-PI
Jefferson Campos PL-SP
Joaquim Passarinho PL-PA
Jorge Braz REPUBLICANOS-RJ
Josenildo PDT-AP
José Medeiros PL-MT
João Leão PP-BA
Juarez Costa MDB-MT
Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS-DF
Julio Lopes PP-RJ
Junio Amaral PL-MG
Júnior Ferrari PSD-PA
Keniston Braga MDB-PA
Kim Kataguiri UNIÃO-SP
Laura Carneiro PSD-RJ
Lebrão UNIÃO-RO
Leo Prates PDT-BA
Leur Lomanto Júnior UNIÃO-BA
Lucas Redecker PSDB-RS
Luciano Alves PSD-PR
Luciano Bivar UNIÃO-PE
Luciano Vieira REPUBLICANOS-RJ
Luis Carlos Gomes REPUBLICANOS-RJ
Luiz Carlos Busato UNIÃO-RS
Luiz Carlos Motta PL-SP
Luiz Fernando Vampiro MDB-SC
Luiz Gastão PSD-CE
Luiz Lima NOVO-RJ
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL-SP
Lázaro Botelho PP-TO
Lêda Borges PSDB-GO
Magda Mofatto PRD-GO
Marangoni UNIÃO-SP
Marcel van Hattem NOVO-RS
Marcelo Moraes PL-RS
Marcelo Álvaro Antônio PL-MG
Marcio Alvino PL-SP
Marcos Aurélio Sampaio PSD-PI
Marcos Pollon PL-MS
Marcos Soares UNIÃO-RJ
Maria Rosas REPUBLICANOS-SP
Marussa Boldrin MDB-GO
Matheus Noronha PL-CE
Mauricio Marcon PODE-RS
Mauricio do Vôlei PL-MG
Maurício Carvalho UNIÃO-RO
Max Lemos PDT-RJ
Mendonça Filho UNIÃO-PE
Mersinho Lucena PP-PB
Messias Donato REPUBLICANOS-ES
Miguel Lombardi PL-SP
Moses Rodrigues UNIÃO-CE
Murillo Gouvea UNIÃO-RJ
Márcio Honaiser PDT-MA
Márcio Marinho REPUBLICANOS-BA
Mário Negromonte Jr. PP-BA
Nelson Barbudo PL-MT
Nely Aquino PODE-MG
Neto Carletto AVANTE-BA
Nicoletti UNIÃO-RR
Nikolas Ferreira PL-MG
Nitinho PSD-SE
Olival Marques MDB-PA
Osmar Terra MDB-RS
Ossesio Silva REPUBLICANOS-PE
Otto Alencar Filho PSD-BA
Padovani UNIÃO-PR
Pastor Eurico PL-PE
Paulo Alexandre Barbosa PSDB-SP
Paulo Freire Costa PL-SP
Paulo Litro PSD-PR
Paulo Magalhães PSD-BA
Pedro Lupion PP-PR
Pedro Paulo PSD-RJ
Pedro Westphalen PP-RS
Pezenti MDB-SC
Pinheirinho PP-MG
Pompeo de Mattos PDT-RS
Pr. Marco Feliciano PL-SP
Rafael Brito MDB-AL
Rafael Prudente MDB-DF
Rafael Simoes UNIÃO-MG
Raimundo Santos PSD-PA
Reinhold Stephanes PSD-PR
Ribamar Silva PSD-SP
Ricardo Abrão UNIÃO-RJ
Ricardo Ayres REPUBLICANOS-TO
Ricardo Barros PP-PR
Ricardo Guidi PL-SC
Ricardo Maia MDB-BA
Roberto Duarte REPUBLICANOS-AC
Roberto Monteiro Pai PL-RJ
Robinson Faria PP-RN
Robério Monteiro PDT-CE
Rodolfo Nogueira PL-MS
Rodrigo Estacho PSD-PR
Rodrigo Valadares UNIÃO-SE
Rodrigo da Zaeli PL-MT
Rogéria Santos REPUBLICANOS-BA
Romero Rodrigues PODE-PB
Ronaldo Nogueira REPUBLICANOS-RS
Rosangela Moro UNIÃO-SP
Rosângela Reis PL-MG
Samuel Viana REPUBLICANOS-MG
Sanderson PL-RS
Sargento Fahur PSD-PR
Sargento Gonçalves PL-RN
Sargento Portugal PODE-RJ
Sidney Leite PSD-AM
Silas Câmara REPUBLICANOS-AM
Silvia Cristina PP-RO
Silvye Alves UNIÃO-GO
Simone Marquetto MDB-SP
Soraya Santos PL-RJ
Sóstenes Cavalcante PL-RJ
Thiago Flores REPUBLICANOS-RO
Tiririca PL-SP
Tião Medeiros PP-PR
Toninho Wandscheer PP-PR
Vermelho PP-PR
Vicentinho Júnior PP-TO
Vinicius Gurgel PL-AP
Vitor Lippi PSDB-SP
Waldemar Oliveira AVANTE-PE
Zucco PL-RS
Zé Haroldo Cathedral PSD-RR
Zé Trovão PL-SC
Zé Vitor PL-MG
Átila Lins PSD-AM

Não: 109

Presidente da sessão: 1

Hugo Motta REPUBLICANOS-PB