Plenário da Câmara, 14 de setembro de 2023

PL 4438/2023

Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.

401 votos registrados

154Sim
245Não
1Abstenção
1Presidente da sessão

Orientação das bancadas

Como cada liderança recomendou que sua bancada votasse, segundo a Câmara.

Partidos

NOVO	Sim
PL	Não

Blocos, federações e lideranças

Bl MdbPsdRepPode	Liberou a bancada
Bl UniPpFdrPsdbCid...	Não
Fdr PSOL-REDE	Sim
Fdr PT-PCdoB-PV	Sim
Governo	Não orientou
Maioria	Liberou a bancada
Minoria	Não
Oposição	Liberou a bancada

Voto de cada deputado

Sim: 154

Não: 245

AJ Albuquerque PP-CE
Abilio Brunini PL-MT
Acácio Favacho MDB-AP
Adail Filho REPUBLICANOS-AM
Adilson Barroso PL-SP
Adriano do Baldy PP-GO
Afonso Hamm PP-RS
Afonso Motta PDT-RS
Aguinaldo Ribeiro PP-PB
Alberto Fraga PL-DF
Alberto Mourão MDB-SP
Albuquerque REPUBLICANOS-RR
Alexandre Guimarães REPUBLICANOS-TO
Alexandre Leite UNIÃO-SP
Altineu Côrtes PL-RJ
Aluisio Mendes REPUBLICANOS-MA
Amanda Gentil PP-MA
Amaro Neto REPUBLICANOS-ES
Amália Barros PL-MT
Ana Paula Leão PP-MG
Andreia Siqueira MDB-PA
André Fernandes PL-CE
Antonio Andrade REPUBLICANOS-TO
Antonio Brito PSD-BA
Antonio Carlos Rodrigues PL-SP
Antônia Lúcia REPUBLICANOS-AC
Antônio Doido MDB-PA
Arnaldo Jardim CIDADANIA-SP
Arthur Oliveira Maia UNIÃO-BA
Augusto Coutinho REPUBLICANOS-PE
Augusto Puppio MDB-AP
Baleia Rossi MDB-SP
Bebeto PP-RJ
Benes Leocádio UNIÃO-RN
Beto Pereira PSDB-MS
Bia Kicis PL-DF
Bibo Nunes PL-RS
Cabo Gilberto Silva PL-PB
Caio Vianna PSD-RJ
Capitão Alberto Neto PL-AM
Capitão Alden PL-BA
Capitão Augusto PL-SP
Carla Zambelli PL-SP
Carlos Henrique Gaguim UNIÃO-TO
Carlos Jordy PL-RJ
Caroline de Toni PL-SC
Castro Neto PSD-PI
Cezinha de Madureira PSD-SP
Charles Fernandes PSD-BA
Chiquinho Brazão UNIÃO-RJ
Clarissa Tércio PP-PE
Cleber Verde MDB-MA
Cobalchini MDB-SC
Coronel Assis UNIÃO-MT
Coronel Chrisóstomo PL-RO
Coronel Fernanda PL-MT
Coronel Meira PL-PE
Coronel Telhada PP-SP
Coronel Ulysses UNIÃO-AC
Covatti Filho PP-RS
Cristiane Lopes UNIÃO-RO
Da Vitoria PP-ES
Dagoberto Nogueira PSDB-MS
Damião Feliciano UNIÃO-PB
Dani Cunha UNIÃO-RJ
Daniel Freitas PL-SC
Daniela Reinehr PL-SC
Defensor Stélio Dener REPUBLICANOS-RR
Delegada Katarina PSD-SE
Delegado Caveira PL-PA
Delegado Fabio Costa PP-AL
Delegado Matheus Laiola UNIÃO-PR
Delegado Ramagem PL-RJ
Delegado da Cunha PP-SP
Detinha PL-MA
Diego Garcia REPUBLICANOS-PR
Domingos Neto PSD-CE
Domingos Sávio PL-MG
Doutor Luizinho PP-RJ
Dr. Benjamim UNIÃO-MA
Dr. Jaziel PL-CE
Dr. Luiz Ovando PP-MS
Dr. Zacharias Calil UNIÃO-GO
Duda Salabert PDT-MG
Eduardo Velloso UNIÃO-AC
Eduardo da Fonte PP-PE
Elcione Barbalho MDB-PA
Eli Borges PL-TO
Eliane Braz PSD-CE
Ely Santos REPUBLICANOS-SP
Eros Biondini PL-MG
Eunício Oliveira MDB-CE
Evair Vieira de Melo PP-ES
Fabio Reis PSD-SE
Fabio Schiochet UNIÃO-SC
Fausto Jr. UNIÃO-AM
Felipe Becari UNIÃO-SP
Fernanda Pessoa UNIÃO-CE
Filipe Barros PL-PR
Filipe Martins PL-TO
Flavinha MDB-MT
Franciane Bayer REPUBLICANOS-RS
Fred Costa PATRIOTA-MG
Fred Linhares REPUBLICANOS-DF
Fábio Teruel MDB-SP
Félix Mendonça Júnior PDT-BA
Gabriel Mota REPUBLICANOS-RR
Geraldo Mendes UNIÃO-PR
Gilberto Abramo REPUBLICANOS-MG
Gilvan Maximo REPUBLICANOS-DF
Gilvan da Federal PL-ES
Gisela Simona UNIÃO-MT
Guilherme Uchoa PSB-PE
Gustavo Gayer PL-GO
Gustinho Ribeiro REPUBLICANOS-SE
Gutemberg Reis MDB-RJ
Helio Lopes PL-RJ
Hugo Motta REPUBLICANOS-PB
Icaro de Valmir PL-SE
Idilvan Alencar PDT-CE
Ismael PSD-SC
Iza Arruda MDB-PE
Jeferson Rodrigues REPUBLICANOS-GO
Jefferson Campos PL-SP
Jorge Braz REPUBLICANOS-RJ
Jorge Goetten PL-SC
Josivaldo JP PSD-MA
José Medeiros PL-MT
José Priante MDB-PA
João Carlos Bacelar PL-BA
João Maia PL-RN
Julia Zanatta PL-SC
Julio Arcoverde PP-PI
Juninho do Pneu UNIÃO-RJ
Junio Amaral PL-MG
Júlio Cesar PSD-PI
Júnior Ferrari PSD-PA
Laura Carneiro PSD-RJ
Lebrão UNIÃO-RO
Leo Prates PDT-BA
Leônidas Cristino PDT-CE
Lincoln Portela PL-MG
Luciano Azevedo PSD-RS
Luciano Bivar UNIÃO-PE
Luciano Vieira PL-RJ
Lucio Mosquini MDB-RO
Luis Carlos Gomes REPUBLICANOS-RJ
Luiz Carlos Busato UNIÃO-RS
Luiz Carlos Motta PL-SP
Luiz Gastão PSD-CE
Luiz Lima PL-RJ
Luiz Nishimori PSD-PR
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL-SP
Lula da Fonte PP-PE
Lázaro Botelho PP-TO
Marcelo Crivella REPUBLICANOS-RJ
Marcelo Moraes PL-RS
Marcelo Queiroz PP-RJ
Marcelo Álvaro Antônio PL-MG
Marcio Alvino PL-SP
Marco Brasil PP-PR
Marcos Aurélio Sampaio PSD-PI
Marcos Pollon PL-MS
Marcos Tavares PDT-RJ
Maria Rosas REPUBLICANOS-SP
Mario Frias PL-SP
Marreca Filho PATRIOTA-MA
Marussa Boldrin MDB-GO
Marx Beltrão PP-AL
Matheus Noronha PL-CE
Mauricio do Vôlei PL-MG
Max Lemos PDT-RJ
Mendonça Filho UNIÃO-PE
Mersinho Lucena PP-PB
Messias Donato REPUBLICANOS-ES
Miguel Lombardi PL-SP
Misael Varella PSD-MG
Moses Rodrigues UNIÃO-CE
Murillo Gouvea UNIÃO-RJ
Murilo Galdino REPUBLICANOS-PB
Márcio Biolchi MDB-RS
Márcio Correa MDB-GO
Márcio Honaiser PDT-MA
Márcio Marinho REPUBLICANOS-BA
Nikolas Ferreira PL-MG
Odair Cunha PT-MG
Olival Marques MDB-PA
Ossesio Silva REPUBLICANOS-PE
Otoni de Paula MDB-RJ
Otto Alencar Filho PSD-BA
Pastor Gil PL-MA
Paulinho Freire UNIÃO-RN
Paulo Freire Costa PL-SP
Paulo Magalhães PSD-BA
Pedro Aihara PATRIOTA-MG
Pedro Westphalen PP-RS
Pezenti MDB-SC
Pinheirinho PP-MG
Pr. Marco Feliciano PL-SP
Priscila Costa PL-CE
Professor Alcides PL-GO
Professora Goreth PDT-AP
Rafael Brito MDB-AL
Rafael Simoes UNIÃO-MG
Raimundo Santos PSD-PA
Reinhold Stephanes PSD-PR
Ricardo Ayres REPUBLICANOS-TO
Ricardo Maia MDB-BA
Ricardo Salles PL-SP
Ricardo Silva PSD-SP
Roberta Roma PL-BA
Roberto Duarte REPUBLICANOS-AC
Roberto Monteiro Pai PL-RJ
Robinson Faria PL-RN
Rodolfo Nogueira PL-MS
Rodrigo Estacho PSD-PR
Rosana Valle PL-SP
Roseana Sarney MDB-MA
Rosângela Reis PL-MG
Sanderson PL-RS
Sargento Fahur PSD-PR
Sargento Gonçalves PL-RN
Sergio Souza MDB-PR
Sidney Leite PSD-AM
Silvia Cristina PL-RO
Silvia Waiãpi PL-AP
Silvye Alves UNIÃO-GO
Simone Marquetto MDB-SP
Socorro Neri PP-AC
Sonize Barbosa PL-AP
Soraya Santos PL-RJ
Stefano Aguiar PSD-MG
Tabata Amaral PSB-SP
Thiago Flores MDB-RO
Thiago de Joaldo PP-SE
Tiririca PL-SP
Tião Medeiros PP-PR
Toninho Wandscheer PP-PR
Vinicius Carvalho REPUBLICANOS-SP
Wellington Roberto PL-PB
Wilson Santiago REPUBLICANOS-PB
Zezinho Barbary PP-AC
Zucco REPUBLICANOS-RS
Zé Trovão PL-SC
Átila Lira PP-PI

Abstenção: 1

Weliton Prado SOLIDARIEDADE-MG

Presidente da sessão: 1

Arthur Lira PP-AL