Plenário da Câmara, 13 de março de 2024

PL 528/2020

Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 191; não; 232; abstenção: 2; total: 425.

426 votos registrados

191Sim
232Não
2Abstenção
1Presidente da sessão

Orientação das bancadas

Como cada liderança recomendou que sua bancada votasse, segundo a Câmara.

Partidos

NOVO	Sim
PL	Sim
PSB	Liberou a bancada

Blocos, federações e lideranças

Bl MdbPsdRepPode	Liberou a bancada
Bl UniPpFdrPsdbCid...	Não
Fdr PSOL-REDE	Não
Fdr PT-PCdoB-PV	Não
Governo	Não
Maioria	Não
Minoria	Sim
Oposição	Não orientou

Voto de cada deputado

Sim: 191

Abilio Brunini PL-MT
Adail Filho REPUBLICANOS-AM
Adriana Ventura NOVO-SP
Alberto Fraga PL-DF
Albuquerque REPUBLICANOS-RR
Alex Santana REPUBLICANOS-BA
Alexandre Guimarães REPUBLICANOS-TO
Alfredo Gaspar UNIÃO-AL
Allan Garcês PP-MA
Altineu Côrtes PL-RJ
Amaro Neto REPUBLICANOS-ES
Amália Barros PL-MT
André Fernandes PL-CE
Antonio Andrade REPUBLICANOS-TO
Antonio Carlos Rodrigues PL-SP
Antônia Lúcia REPUBLICANOS-AC
Antônio Doido MDB-PA
Bandeira de Mello PSB-RJ
Bia Kicis PL-DF
Bibo Nunes PL-RS
Cabo Gilberto Silva PL-PB
Caio Vianna PSD-RJ
Capitão Alberto Neto PL-AM
Capitão Alden PL-BA
Capitão Augusto PL-SP
Carla Zambelli PL-SP
Carlos Jordy PL-RJ
Caroline de Toni PL-SC
Castro Neto PSD-PI
Cezinha de Madureira PSD-SP
Charles Fernandes PSD-BA
Chris Tonietto PL-RJ
Cleber Verde MDB-MA
Cobalchini MDB-SC
Coronel Chrisóstomo PL-RO
Coronel Fernanda PL-MT
Coronel Meira PL-PE
Coronel Telhada PP-SP
Coronel Ulysses UNIÃO-AC
Covatti Filho PP-RS
Cristiane Lopes UNIÃO-RO
Célio Silveira MDB-GO
Daniel Freitas PL-SC
Daniela Reinehr PL-SC
David Soares UNIÃO-SP
Dayany Bittencourt UNIÃO-CE
Defensor Stélio Dener REPUBLICANOS-RR
Delegada Katarina PSD-SE
Delegado Caveira PL-PA
Delegado Fabio Costa PP-AL
Delegado Palumbo MDB-SP
Delegado Paulo Bilynskyj PL-SP
Delegado Ramagem PL-RJ
Diego Coronel PSD-BA
Diego Garcia REPUBLICANOS-PR
Domingos Sávio PL-MG
Dr Fabio Rueda UNIÃO-AC
Dr. Frederico PRD-MG
Dr. Ismael Alexandrino PSD-GO
Dr. Jaziel PL-CE
Dr. Zacharias Calil UNIÃO-GO
Eli Borges PL-TO
Eriberto Medeiros PSB-PE
Evair Vieira de Melo PP-ES
Felipe Francischini UNIÃO-PR
Felipe Saliba PRD-MG
Filipe Barros PL-PR
Filipe Martins PL-TO
Franciane Bayer REPUBLICANOS-RS
Fred Linhares REPUBLICANOS-DF
Fábio Teruel MDB-SP
Gabriel Mota REPUBLICANOS-RR
Gabriel Nunes PSD-BA
General Girão PL-RN
General Pazuello PL-RJ
Geovania de Sá PSDB-SC
Gerlen Diniz PP-AC
Giacobo PL-PR
Gilberto Abramo REPUBLICANOS-MG
Gilson Marques NOVO-SC
Gilvan Maximo REPUBLICANOS-DF
Gilvan da Federal PL-ES
Guilherme Uchoa PSB-PE
Gustavo Gayer PL-GO
Gustinho Ribeiro REPUBLICANOS-SE
Helio Lopes PL-RJ
Henderson Pinto MDB-PA
Hildo do Candango REPUBLICANOS-GO
Hugo Leal PSD-RJ
Ismael PSD-SC
Jefferson Campos PL-SP
Joaquim Passarinho PL-PA
Jonas Donizette PSB-SP
Jorge Braz REPUBLICANOS-RJ
Jorge Goetten PL-SC
José Medeiros PL-MT
Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS-DF
Junio Amaral PL-MG
Júlio Cesar PSD-PI
Júnior Ferrari PSD-PA
Júnior Mano PL-CE
Keniston Braga MDB-PA
Kim Kataguiri UNIÃO-SP
Lafayette de Andrada REPUBLICANOS-MG
Lincoln Portela PL-MG
Luciano Alves PSD-PR
Luciano Azevedo PSD-RS
Luciano Galego PL-MA
Luciano Vieira PL-RJ
Lucio Mosquini MDB-RO
Luis Carlos Gomes REPUBLICANOS-RJ
Luisa Canziani PSD-PR
Luiz Carlos Motta PL-SP
Luiz Gastão PSD-CE
Luiz Lima PL-RJ
Luiz Nishimori PSD-PR
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL-SP
Magda Mofatto PRD-GO
Marangoni UNIÃO-SP
Marcel van Hattem NOVO-RS
Marcelo Crivella REPUBLICANOS-RJ
Marcelo Queiroz PP-RJ
Marcelo Álvaro Antônio PL-MG
Marcio Alvino PL-SP
Marcos Aurélio Sampaio PSD-PI
Marcos Pollon PL-MS
Marcos Soares UNIÃO-RJ
Maria Rosas REPUBLICANOS-SP
Marussa Boldrin MDB-GO
Matheus Noronha PL-CE
Mauricio Marcon PODE-RS
Mauricio do Vôlei PL-MG
Mendonça Filho UNIÃO-PE
Messias Donato REPUBLICANOS-ES
Miguel Lombardi PL-SP
Misael Varella PSD-MG
Murilo Galdino REPUBLICANOS-PB
Márcio Marinho REPUBLICANOS-BA
Naumi Amorim PSD-CE
Nicoletti UNIÃO-RR
Nikolas Ferreira PL-MG
Nitinho PSD-SE
Olival Marques MDB-PA
Ossesio Silva REPUBLICANOS-PE
Otoni de Paula MDB-RJ
Pastor Eurico PL-PE
Paulo Freire Costa PL-SP
Paulo Litro PSD-PR
Paulo Magalhães PSD-BA
Paulo Marinho Jr PL-MA
Pezenti MDB-SC
Pr. Marco Feliciano PL-SP
Professor Alcides PL-GO
Rafael Prudente MDB-DF
Raimundo Santos PSD-PA
Raniery Paulino REPUBLICANOS-PB
Renilce Nicodemos MDB-PA
Ricardo Ayres REPUBLICANOS-TO
Ricardo Salles PL-SP
Roberta Roma PL-BA
Roberto Duarte REPUBLICANOS-AC
Roberto Monteiro Pai PL-RJ
Rodolfo Nogueira PL-MS
Rodrigo Estacho PSD-PR
Rodrigo Valadares UNIÃO-SE
Rogéria Santos REPUBLICANOS-BA
Ronaldo Nogueira REPUBLICANOS-RS
Rosângela Reis PL-MG
Samuel Viana REPUBLICANOS-MG
Sanderson PL-RS
Sargento Fahur PSD-PR
Sargento Gonçalves PL-RN
Sargento Portugal PODE-RJ
Saulo Pedroso PSD-SP
Sidney Leite PSD-AM
Silas Câmara REPUBLICANOS-AM
Silvia Cristina PL-RO
Silvia Waiãpi PL-AP
Silvio Antonio PL-MA
Simone Marquetto MDB-SP
Socorro Neri PP-AC
Sonize Barbosa PL-AP
Stefano Aguiar PSD-MG
Thiago Flores MDB-RO
Ulisses Guimarães MDB-MG
Vinicius Carvalho REPUBLICANOS-SP
Vinicius Gurgel PL-AP
Wellington Roberto PL-PB
Zucco PL-RS
Zé Haroldo Cathedral PSD-RR
Zé Trovão PL-SC

Não: 232

Abstenção: 2

Alberto Mourão MDB-SP
Eunício Oliveira MDB-CE

Presidente da sessão: 1

Arthur Lira PP-AL