Plenário da Câmara, 13 de março de 2024

PL 528/2020

Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Mantido o texto. Sim: 288; não: 62; abstenção: 1; total: 351.

352 votos registrados

288Sim
62Não
1Abstenção
1Presidente da sessão

Orientação das bancadas

Como cada liderança recomendou que sua bancada votasse, segundo a Câmara.

Partidos

NOVO	Não
PL	Não
PSB	Sim

Blocos, federações e lideranças

Bl MdbPsdRepPode	Sim
Bl UniPpFdrPsdbCid...	Sim
Fdr PSOL-REDE	Sim
Fdr PT-PCdoB-PV	Sim
Governo	Não orientou
Maioria	Não orientou
Minoria	Não orientou
Oposição	Não orientou

Voto de cada deputado

Sim: 288

Acácio Favacho MDB-AP
Adail Filho REPUBLICANOS-AM
Adolfo Viana PSDB-BA
Afonso Hamm PP-RS
Afonso Motta PDT-RS
Aguinaldo Ribeiro PP-PB
Airton Faleiro PT-PA
Alberto Mourão MDB-SP
Alceu Moreira MDB-RS
Alencar Santana PT-SP
Alex Manente CIDADANIA-SP
Alexandre Guimarães REPUBLICANOS-TO
Alexandre Leite UNIÃO-SP
Alfredinho PT-SP
Amanda Gentil PP-MA
Amaro Neto REPUBLICANOS-ES
Amom Mandel CIDADANIA-AM
Ana Paula Leão PP-MG
Andreia Siqueira MDB-PA
André Figueiredo PDT-CE
André Janones AVANTE-MG
Antonio Andrade REPUBLICANOS-TO
Antônia Lúcia REPUBLICANOS-AC
Antônio Doido MDB-PA
Arlindo Chinaglia PT-SP
Arnaldo Jardim CIDADANIA-SP
Augusto Coutinho REPUBLICANOS-PE
Augusto Puppio MDB-AP
Bacelar PV-BA
Bandeira de Mello PSB-RJ
Bebeto PP-RJ
Benes Leocádio UNIÃO-RN
Beto Pereira PSDB-MS
Bohn Gass PT-RS
Bruno Farias AVANTE-MG
Bruno Ganem PODE-SP
Caio Vianna PSD-RJ
Carlos Henrique Gaguim UNIÃO-TO
Carlos Veras PT-PE
Carlos Zarattini PT-SP
Castro Neto PSD-PI
Cezinha de Madureira PSD-SP
Chico Alencar PSOL-RJ
Chiquinho Brazão UNIÃO-RJ
Clarissa Tércio PP-PE
Claudio Cajado PP-BA
Cleber Verde MDB-MA
Cobalchini MDB-SC
Coronel Assis UNIÃO-MT
Coronel Ulysses UNIÃO-AC
Covatti Filho PP-RS
Cristiane Lopes UNIÃO-RO
Célia Xakriabá PSOL-MG
Célio Silveira MDB-GO
Da Vitoria PP-ES
Dagoberto Nogueira PSDB-MS
Daiana Santos PCdoB-RS
Dal Barreto UNIÃO-BA
Damião Feliciano UNIÃO-PB
Dandara PT-MG
Daniel Agrobom PL-GO
Daniel Barbosa PP-AL
Daniel Trzeciak PSDB-RS
Daniela do Waguinho UNIÃO-RJ
Defensor Stélio Dener REPUBLICANOS-RR
Delegada Ione AVANTE-MG
Delegada Katarina PSD-SE
Delegado Fabio Costa PP-AL
Delegado Marcelo Freitas UNIÃO-MG
Delegado Matheus Laiola UNIÃO-PR
Denise Pessôa PT-RS
Diego Coronel PSD-BA
Dilvanda Faro PT-PA
Dimas Fabiano PP-MG
Dimas Gadelha PT-RJ
Douglas Viegas UNIÃO-SP
Dr Fabio Rueda UNIÃO-AC
Dr. Francisco PT-PI
Dr. Luiz Ovando PP-MS
Dr. Victor Linhalis PODE-ES
Dr. Zacharias Calil UNIÃO-GO
Dra. Alessandra Haber MDB-PA
Duarte Jr. PSB-MA
Duda Ramos MDB-RR
Duda Salabert PDT-MG
Eduardo Bismarck PDT-CE
Eduardo da Fonte PP-PE
Elcione Barbalho MDB-PA
Emanuel Pinheiro Neto MDB-MT
Eriberto Medeiros PSB-PE
Erika Kokay PT-DF
Eunício Oliveira MDB-CE
Fabio Schiochet UNIÃO-SC
Felipe Carreras PSB-PE
Felipe Francischini UNIÃO-PR
Fernanda Melchionna PSOL-RS
Fernanda Pessoa UNIÃO-CE
Fernando Monteiro PP-PE
Florentino Neto PT-PI
Flávio Nogueira PT-PI
Franciane Bayer REPUBLICANOS-RS
Fred Linhares REPUBLICANOS-DF
Fábio Macedo PODE-MA
Félix Mendonça Júnior PDT-BA
Gabriel Mota REPUBLICANOS-RR
Gabriel Nunes PSD-BA
General Girão PL-RN
Geovania de Sá PSDB-SC
Geraldo Resende PSDB-MS
Gervásio Maia PSB-PB
Gilberto Abramo REPUBLICANOS-MG
Gilson Daniel PODE-ES
Gilvan Maximo REPUBLICANOS-DF
Giovani Cherini PL-RS
Gisela Simona UNIÃO-MT
Glauber Braga PSOL-RJ
Glaustin da Fokus PODE-GO
Greyce Elias AVANTE-MG
Guilherme Boulos PSOL-SP
Guilherme Uchoa PSB-PE
Gustinho Ribeiro REPUBLICANOS-SE
Gutemberg Reis MDB-RJ
Heitor Schuch PSB-RS
Helder Salomão PT-ES
Henderson Pinto MDB-PA
Hercílio Coelho Diniz MDB-MG
Hildo do Candango REPUBLICANOS-GO
Hugo Leal PSD-RJ
Hugo Motta REPUBLICANOS-PB
Hélio Leite UNIÃO-PA
Icaro de Valmir PL-SE
Idilvan Alencar PDT-CE
Ismael PSD-SC
Ivoneide Caetano PT-BA
Iza Arruda MDB-PE
Jack Rocha PT-ES
Jadyel Alencar PV-PI
Jilmar Tatto PT-SP
Jonas Donizette PSB-SP
Jorge Braz REPUBLICANOS-RJ
Joseildo Ramos PT-BA
Josenildo PDT-AP
José Guimarães PT-CE
José Nelto PP-GO
José Rocha UNIÃO-BA
João Daniel PT-SE
João Leão PP-BA
Juarez Costa MDB-MT
Julio Arcoverde PP-PI
Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS-DF
Julio Lopes PP-RJ
Juninho do Pneu UNIÃO-RJ
Júlio Cesar PSD-PI
Júnior Ferrari PSD-PA
Keniston Braga MDB-PA
Kiko Celeguim PT-SP
Kim Kataguiri UNIÃO-SP
Lafayette de Andrada REPUBLICANOS-MG
Laura Carneiro PSD-RJ
Lebrão UNIÃO-RO
Leo Prates PDT-BA
Leônidas Cristino PDT-CE
Lucas Ramos PSB-PE
Lucas Redecker PSDB-RS
Luciano Amaral PV-AL
Luciano Azevedo PSD-RS
Luciano Ducci PSB-PR
Luciano Vieira PL-RJ
Lucio Mosquini MDB-RO
Luis Carlos Gomes REPUBLICANOS-RJ
Luiz Carlos Busato UNIÃO-RS
Luiz Carlos Hauly PODE-PR
Luiz Couto PT-PB
Luiz Nishimori PSD-PR
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL-SP
Luiza Erundina PSOL-SP
Luizianne Lins PT-CE
Lula da Fonte PP-PE
Lázaro Botelho PP-TO
Lêda Borges PSDB-GO
Lídice da Mata PSB-BA
Marangoni UNIÃO-SP
Marcelo Crivella REPUBLICANOS-RJ
Marcelo Queiroz PP-RJ
Marco Brasil PP-PR
Marcon PT-RS
Marcos Aurélio Sampaio PSD-PI
Marcos Pereira REPUBLICANOS-SP
Marcos Tavares PDT-RJ
Maria Rosas REPUBLICANOS-SP
Marussa Boldrin MDB-GO
Marx Beltrão PP-AL
Mauro Benevides Filho PDT-CE
Max Lemos PDT-RJ
Meire Serafim UNIÃO-AC
Mendonça Filho UNIÃO-PE
Merlong Solano PT-PI
Messias Donato REPUBLICANOS-ES
Misael Varella PSD-MG
Murilo Galdino REPUBLICANOS-PB
Márcio Honaiser PDT-MA
Márcio Jerry PCdoB-MA
Márcio Marinho REPUBLICANOS-BA
Mário Heringer PDT-MG
Mário Negromonte Jr. PP-BA
Natália Bonavides PT-RN
Nely Aquino PODE-MG
Neto Carletto PP-BA
Nilto Tatto PT-SP
Nitinho PSD-SE
Odair Cunha PT-MG
Olival Marques MDB-PA
Orlando Silva PCdoB-SP
Ossesio Silva REPUBLICANOS-PE
Padre João PT-MG
Pastor Henrique Vieira PSOL-RJ
Pastor Sargento Isidório AVANTE-BA
Pauderney Avelino UNIÃO-AM
Paulinho da Força SOLIDARIEDADE-SP
Paulo Abi-Ackel PSDB-MG
Paulo Alexandre Barbosa PSDB-SP
Paulo Azi UNIÃO-BA
Paulo Litro PSD-PR
Paulo Magalhães PSD-BA
Paulão PT-AL
Pedro Aihara PRD-MG
Pedro Campos PSB-PE
Pedro Lupion PP-PR
Pedro Uczai PT-SC
Pedro Westphalen PP-RS
Professora Goreth PDT-AP
Rafael Brito MDB-AL
Rafael Prudente MDB-DF
Rafael Simoes UNIÃO-MG
Raimundo Costa PODE-BA
Raimundo Santos PSD-PA
Raniery Paulino REPUBLICANOS-PB
Reginete Bispo PT-RS
Reimont PT-RJ
Reinhold Stephanes PSD-PR
Renata Abreu PODE-SP
Renildo Calheiros PCdoB-PE
Ricardo Ayres REPUBLICANOS-TO
Ricardo Maia MDB-BA
Ricardo Silva PSD-SP
Robinson Faria PL-RN
Rodrigo Gambale PODE-SP
Rodrigo de Castro UNIÃO-MG
Rogéria Santos REPUBLICANOS-BA
Rogério Correia PT-MG
Romero Rodrigues PODE-PB
Roseana Sarney MDB-MA
Rubens Otoni PT-GO
Rubens Pereira Júnior PT-MA
Rui Falcão PT-SP
Ruy Carneiro PODE-PB
Samuel Viana REPUBLICANOS-MG
Saullo Vianna UNIÃO-AM
Saulo Pedroso PSD-SP
Sergio Souza MDB-PR
Sidney Leite PSD-AM
Silas Câmara REPUBLICANOS-AM
Silvye Alves UNIÃO-GO
Socorro Neri PP-AC
Stefano Aguiar PSD-MG
Sâmia Bomfim PSOL-SP
Tadeu Veneri PT-PR
Talíria Petrone PSOL-RJ
Tarcísio Motta PSOL-RJ
Thiago de Joaldo PP-SE
Tião Medeiros PP-PR
Toninho Wandscheer PP-PR
Túlio Gadêlha REDE-PE
Valmir Assunção PT-BA
Vander Loubet PT-MS
Vicentinho PT-SP
Vicentinho Júnior PP-TO
Vinicius Carvalho REPUBLICANOS-SP
Vitor Lippi PSDB-SP
Waldemar Oliveira AVANTE-PE
Welter PT-PR
Wolmer Araújo SOLIDARIEDADE-MA
Yury Bruno MDB-CE
Zeca Dirceu PT-PR
Zezinho Barbary PP-AC
Zé Haroldo Cathedral PSD-RR
Zé Neto PT-BA
Átila Lins PSD-AM

Não: 62

Abstenção: 1

Sargento Gonçalves PL-RN

Presidente da sessão: 1

Arthur Lira PP-AL