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Plenário da Câmara, 9 de setembro de 2024

PL 3010/2019

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Sim: 450; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 453.

454 votos registrados

  • 450Sim

  • 1Não

  • 2Abstenção

  • 1Presidente da sessão

Orientação das bancadas

Como cada liderança recomendou que sua bancada votasse, segundo a Câmara.

Partidos

NOVOSim
PLSim
PSBNão orientou

Blocos, federações e lideranças

Bl MdbPsdRepPodeNão orientou
Bl UniPpFdrPsdbCid...Sim
Fdr PSOL-REDENão orientou
Fdr PT-PCdoB-PVSim
GovernoSim
MaioriaSim
MinoriaSim
OposiçãoSim

Voto de cada deputado

Sim: 450
Não: 1
Abstenção: 2
Presidente da sessão: 1